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Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2019

Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
Código
vu138105
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Olímpia
Ano
2019
Cargo
Mon Cre (Olímpia)
Conforme o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado, dentre outros, mediante a garantia de
  1. Aprogressiva universalização do ensino médio privado, com atendimento em período noturno.
  2. Beducação básica obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  3. Catendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas de educação especial.
  4. Deducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
  5. Eobrigatoriedade de educação na modalidade à distância para os alunos do ensino fundamental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

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