Questão de Direito Constitucional — Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988) — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
- Código
- vu138115
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Olímpia
- Ano
- 2019
- Cargo
- Mon Cre (Olímpia)
O jornal local da cidade de Olímpia publicou, em sua última edição, uma matéria sobre o segundo parágrafo do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Sendo esse jornal um veículo idôneo e responsável em suas publicações, ele afirmou que
- Aa lei disporá sobre normas de construção dos edifícios de uso público, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.
- Ba aplicação de percentual dos recursos públicos destinados à saúde na assistência infantojuvenil é um preceito dessa lei.
- Co Estado promoverá programas de assistência parcial à saúde da criança, do adolescente e do jovem e integral à saúde do idoso.
- Dos obstáculos arquitetônicos que dificultam a inclusão de pessoas portadoras de deficiência serão combatidos pelas organizações privadas.
- Eo treinamento para o trabalho dos jovens em idade produtiva ocorrerá em centros de treinamentos criados pelo poder público municipal.