Questão de Atualidades — Política Brasileira — VUNESP 2019
AtualidadesPolítica Brasileira
- Código
- vu138245
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Birigui
- Ano
- 2019
- Cargo
- OAdm ( )
Com a votação concluída ontem (14.08) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica segue para o Senado, onde deve ser aprovada até o dia 27 de agosto para não perder a validade.
(Agência Brasil. https://bit.ly/2YVY6Yv. 15.08.2019. Acesso em 16.08.2019. Adaptado)
A MP aprovada na Câmara visa
- Areforçar elementos da nova legislação trabalhista, como o fracionamento de férias.
- Beliminar todo e qualquer trabalho considerado precário ou que ofereça perigo ao trabalhador.
- Cestabelecer o registro de ponto para as empresas que tenham a partir de 10 funcionários.
- Destabelecer novo modelo de carteira de trabalho emitida pelo Ministério da Justiça e validade de 10 anos.
- Ediminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.