Questão de Atualidades — Direito — VUNESP 2019
AtualidadesDireito
- Código
- vu138324
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2019
- Cargo
- Ed Soc ( )
As alterações sugeridas pelo relator, bem como os demais pontos do projeto, ainda terão de ser aprovadas pelos deputados da comissão e, na sequência, pelo Plenário da Câmara – neste caso, em dois turnos. Se passar, a reforma ainda terá de ser aprovada, também em dois turnos, pelo Senado, para só então entrar em vigor.”
(https://especiais.gazetadopovo.com.br, 12 .06.2019. Adaptado)
O projeto de reforma da previdência prevê que
- Atodos os trabalhadores, independentemente de faixa salarial, tempo atual de trabalho ou categoria, serão afetados pela reforma, e não estão previstas regras de transição.
- Bos trabalhadores já aposentados também deverão sofrer um processo de revisão salarial.
- Cos trabalhadores que já possuem atualmente os requisitos para requerer sua aposentadoria também serão afetados pelas novas regras.
- Dserão afetados apenas trabalhadores do sexo masculino, sendo as mulheres excluídas das propostas apontadas pela reforma.
- Eserão afetados todos os trabalhadores que não tenham atingido as condições para requerer aposentadoria até a data da de promulgação da nova lei.