Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — NR - 16 (Atividades e Operações Perigosas) — VUNESP 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoNR - 16 (Atividades e Operações Perigosas)
- Código
- vu138415
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2019
- Cargo
- Med ( )
Segundo a NR-16, a caracterização ou a descaracterização da periculosidade é
- Ade exclusiva competência do Médico do Trabalho Coordenador.
- Bde exclusiva competência do Engenheiro de Segurança do Trabalho, portador de curso de especialização na área pericial.
- Cde responsabilidade do empregador, mediante laudo técnico especializado, nos termos do artigo 195 da CLT.
- Duma atribuição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
- Edeterminada por empresa especializada e cadastrada na Secretaria Estadual da Saúde.