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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) — VUNESP 2019

Segurança e Saúde no TrabalhoCAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
Código
vu138474
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Cerquilho
Ano
2019
Cargo
Tec ( )
A legislação previdenciária aplicada ao acidente de trabalho estabelece, em atenção à Comunicação de Acidente de Trabalho-CAT, que
  1. Adeverá ser emitida uma Comunicação de Acidente de Trabalho de Reinício quando o motivo da comunicação for o agravamento de lesão ou doença do trabalho que possa evoluir para mutilação ou morte.
  2. Ba empresa deverá comunicar o acidente de trabalho ocorrido em até 24 (vinte e quatro) horas após o horário de ciência dos responsáveis pela empresa.
  3. Cela pode ser emitida pela empresa ou pelo próprio trabalhador, por seus dependentes, pela entidade sindical, pelo médico ou por autoridades judiciárias e militares.
  4. Da comunicação será de caráter suplementar quando tratar-se de reabertura de processo já encerrado por retorno ao trabalho autorizado pela perícia médica do INSS.
  5. Ese relacione com doença recém diagnosticada deverá trazer como data do evento aquela na qual o médico estabeleceu o nexo causal entre a doença e a doença e os riscos presentes no ambiente de trabalho.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — ela pode ser emitida pela empresa ou pelo próprio trabalhador, por seus dependentes, pela entidade sindical, pelo médico ou por autoridades judiciárias e militares.

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