Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST) — VUNESP 2019
Segurança e Saúde no TrabalhoConvenções da Organização Internacional do Trabalho (SST)
- Código
- vu138493
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPREMM
- Ano
- 2019
- Cargo
- Med Per ( )
Na avaliação detalhada do texto da Convenção no 155 da OIT, observa-se que ele
- Ase refere à formulação das políticas de segurança e saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente de trabalho.
- Bconsidera o meio ambiente em geral e não restrito ao do trabalho, incluindo a higiene e o saneamento.
- Cdetermina que todo país-membro, que ratificou a Convenção, responsabilize-se por manter em absoluta sintonia as organizações representativas dos empregadores e dos trabalhadores, no que se refere à readaptação profissional para os acidentados no trabalho.
- Dao utilizar o termo “trabalhadores”, abrange todas as pessoas empregadas, excluindo os funcionários públicos.
- Eestabelece, em um dos artigos, que, quando duas ou mais empresas desenvolverem, simultaneamente, atividades num mesmo local de trabalho, apenas uma delas será responsável pela aplicação dessa Convenção.