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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Convenções da Organização Internacional do Trabalho (SST) — VUNESP 2019

Segurança e Saúde no TrabalhoConvenções da Organização Internacional do Trabalho (SST)
Código
vu138494
Banca
VUNESP
Órgão
IPREMM
Ano
2019
Cargo
Med Per ( )
No texto da Convenção nº 161 da OIT, ressalta-se que
  1. Aos serviços de segurança e saúde no trabalho devem seguir os requisitos da legislação de cada país, após consultas junto a organizações representativas dos trabalhadores, conforme conotação política vigente à época.
  2. Bo pessoal prestador de serviços de saúde no trabalho deverá gozar de independência profissional completa, em relação aos empregadores e aos trabalhadores.
  3. Cdeve ser incentivada a negociação coletiva entre empregadores e institutições públicas de seguridade social.
  4. Da existência de uma organização entre um conjunto de empresas, específica para os serviços de segurança e saúde no trabalho, favorece a atuação fiscalizatória e punitiva dos poderes públicos.
  5. Etodo país que adotar essa Convenção obriga-se a seguir as diretrizes de desregulamentação e flexibilização das relações e dos contratos de trabalho na área de segurança e saúde no trabalho.
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GabaritoB — o pessoal prestador de serviços de saúde no trabalho deverá gozar de independência profissional completa, em relação aos empregadores e aos trabalhadores.

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