Questão de Legislação e Ética Profissional — Resolução CFESS nº 559/2009 - Atuação do Assistente Social como Testemunha — VUNESP 2019
Legislação e Ética ProfissionalResolução CFESS nº 559/2009 - Atuação do Assistente Social como Testemunha
- Código
- vu138557
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEMAE PIRACICABA
- Ano
- 2019
- Cargo
- Ass Soc (SEMAE Pira)
É indiscutível a importância do trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução CFESS nº 559 de 2009 trata da atuação do Assistente Social, inclusive na qualidade de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a prestar depoimento como testemunha, pela autoridade competente. Conforme determina o artigo 5o, dessa Resolução, quando intimado perante à autoridade competente a prestar depoimento como testemunha, qualquer profissional assistente social deverá comparecer e declarar que está obrigado a guardar sigilo profissional, sendo que depor na condição de testemunha é
- Aautorizado.
- Bvedado.
- Cpermitido.
- Dopcional.
- Erecomendado.