Questão de História — Governo Dutra e Constituição de 1946 — VUNESP 2019
HistóriaGoverno Dutra e Constituição de 1946
- Código
- vu138963
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Sold ( )
Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira, a quarta republicana. Com 218 artigos, manteve a denominação Estados Unidos do Brasil. O Congresso foi dividido em duas casas. O mandato do Presidente da República foi estabelecido em cinco anos. A eleição do Presidente e Vice seria simultânea, ou seja, não formariam uma chapa, seriam escolhidos separadamente pelo eleitor.
(Marco Antonio Villa. A história das Constituições brasileiras, 2011)
A experiência política brasileira derivada da Constituição citada pode ser exemplificada pela
- Aalternância no poder central de políticos apoiados pelos governadores do conjunto dos estados da Federação.
- Bpredominância eleitoral de partidos políticos representantes das classes de assalariados rurais.
- Cconcentração das decisões políticas no poder executivo em prejuízo dos poderes legislativos e judiciários.
- Dcensura regular às manifestações de industriais que se opunham aos governos federal e estaduais.
- Emudança, no governo federal, de um candidato eleito por um partido conservador para um político ligado a sindicatos de trabalhadores.