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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2019

Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu139468
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itapevi
Ano
2019
Cargo
Ag ( )
Conforme o artigo 3º da Lei nº 8.069, de 1990, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de
  1. Aautonomia e independência.
  2. Bliberdade e dignidade.
  3. Csociabilidade e emancipação.
  4. Ddiversidade e inclusão.
  5. Erespeito e convivência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — liberdade e dignidade.

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