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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2019

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu139480
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itapevi
Ano
2019
Cargo
Cuid Soc (Itapevi)
O ECA é portador de uma nova ordem jurídica, a partir da proposta de mudança de mentalidade da sociedade em relação às suas crianças e adolescentes. Trata-se de entender a criança e o adolescente como pessoas em desenvolvimento e como sujeitos de direitos. Conforme expressa o art. 16 do ECA, crianças e adolescentes têm, entre outros, o direito de brincar, praticar esportes e divertir-se; de opinião e expressão; de participar da vida familiar e comunitária; de participar na vida política. Tais aspectos definem no ECA o direito à
  1. Aliberdade.
  2. Bcompreensão.
  3. Csegurança.
  4. Dsaúde.
  5. Econfiança.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — liberdade.

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