Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu139484
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Olímpia
- Ano
- 2019
- Cargo
- Mon Cre (Olímpia)
Carlos e Joana vão prestar um concurso para o cargo de monitor de creche do município de Olímpia. Sendo assim, estão estudando a Lei nº 8.069, de 1990 (ECA). Para responder corretamente às questões do certame, com relação aos arts. de 15 a 18-A dessa Lei, eles precisam saber que a criança e o adolescente
- Apodem ser educados pela força física, como forma de correção, educação e disciplina.
- Btêm direito à liberdade e participação da vida política, na forma da lei.
- Csão isentos de direitos civis em função de sua idade e capacidades.
- Ddevem ter sua dignidade velada pela família, eximindo a sociedade dessa responsabilidade.
- Etêm direito de estar nos logradouros públicos, sem nenhum tipo de ressalva ou restrição legal.