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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2019

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu139516
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Olímpia
Ano
2019
Cargo
Mon Cre (Olímpia)
Paulo é um jovem de 19 anos que deixou de frequentar a escola na idade própria, referente ao ensino fundamental, em decorrência de morar na zona rural junto de seus pais que lá trabalhavam. Agora, ele quer voltar a estudar e, por isso, procurou uma escola pública que lhe propôs uma estrutura de curso com seriação, calendário e metodologia diferentes do ensino regular. De acordo com a Lei nº 8.069 de 1990 (ECA), art. 57, Paulo
  1. Adeverá se matricular em uma escola de ensino privado que aceita situações diferenciadas de currículo.
  2. Bperderá tempo estudando nas condições descritas, porque essas alterações prejudicam o aprendizado.
  3. Cpermanecerá sem estudar, pois a lei citada impede as pessoas excluídas do ensino fundamental obrigatório de prosseguir seus estudos.
  4. Dpoderá voltar a estudar nessa escola porque a lei permite alterações de seriação, calendário e metodologia, dentre outras, nesse caso.
  5. Edeverá voltar a estudar, porém, somente com alterações no calendário e no sistema de avaliações.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — poderá voltar a estudar nessa escola porque a lei permite alterações de seriação, calendário e metodologia, dentre outras, nesse caso.

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