Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu139518
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Olímpia
- Ano
- 2019
- Cargo
- Mon Cre (Olímpia)
Márcia é diretora de uma escola de ensino fundamental e percebeu que um aluno de 9 anos apresentava diariamente manchas roxeadas na pele e alguns ferimentos superficiais. Conversando com o estudante, este lhe disse que não tinha, nem brincava com animais como gatos e cães, tampouco alguém na escola o havia machucado. Nesse caso, Márcia classificou esse episódio como suspeita de maus tratos, envolvendo o aluno, e encaminhou o fato ao Conselho Tutelar. A atitude dessa dirigente, de acordo com o art. 56 da Lei nº 8.069, de 1990 (ECA), está
- Aerrada, porque ocorrências desse tipo devem ser comunicadas ao Ministério Público.
- Bcorreta, pois é seu dever comunicar ao Conselho Tutelar esse tipo de ocorrência.
- Cerrada, porque esses casos devem ser conversados e resolvidos apenas com os pais ou responsáveis.
- Derrada, porque, enquanto diretora, não deve se envolver em situações desse tipo.
- Eparcialmente correta, porque deve conversar com o aluno para averiguar o problema, porém, jamais comunicar a algum órgão.