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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2019

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu139518
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Olímpia
Ano
2019
Cargo
Mon Cre (Olímpia)
Márcia é diretora de uma escola de ensino fundamental e percebeu que um aluno de 9 anos apresentava diariamente manchas roxeadas na pele e alguns ferimentos superficiais. Conversando com o estudante, este lhe disse que não tinha, nem brincava com animais como gatos e cães, tampouco alguém na escola o havia machucado. Nesse caso, Márcia classificou esse episódio como suspeita de maus tratos, envolvendo o aluno, e encaminhou o fato ao Conselho Tutelar. A atitude dessa dirigente, de acordo com o art. 56 da Lei nº 8.069, de 1990 (ECA), está
  1. Aerrada, porque ocorrências desse tipo devem ser comunicadas ao Ministério Público.
  2. Bcorreta, pois é seu dever comunicar ao Conselho Tutelar esse tipo de ocorrência.
  3. Cerrada, porque esses casos devem ser conversados e resolvidos apenas com os pais ou responsáveis.
  4. Derrada, porque, enquanto diretora, não deve se envolver em situações desse tipo.
  5. Eparcialmente correta, porque deve conversar com o aluno para averiguar o problema, porém, jamais comunicar a algum órgão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — correta, pois é seu dever comunicar ao Conselho Tutelar esse tipo de ocorrência.

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