Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes — VUNESP 2019
Direito da Criança e do AdolescenteOrientações Técnicas para Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
- Código
- vu139560
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2019
- Cargo
- Cuid Soc (Itapevi)
Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o encaminhamento desse segmento para serviços de acolhimento passou a ser concebido como medida protetiva, de caráter excepcional e provisório. Dada a importância da regulamentação desses serviços, o documento Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento Institucional estabeleceu princípios orientadores dessa ação e também definiu como requisito a realização do Estudo Diagnóstico. Tal estudo visa contribuir para a melhoria dos atendimentos prestados nos serviços de acolhimento institucional, tendo como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou adolescente
- Ade vivência nas ruas.
- Bdo convívio familiar.
- Cdo ambiente escolar.
- Dde influência negativa.
- Edo uso de drogas.