Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Declaração Universal dos Direitos da Criança (Nações Unidas - 1959) — VUNESP 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDeclaração Universal dos Direitos da Criança (Nações Unidas - 1959)
- Código
- vu139563
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2019
- Cargo
- Cuid Soc (Itapevi)
Para que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades enunciados na Declaração dos Direitos das Crianças, esta normativa apela aos pais, aos homens e mulheres, às organizações voluntárias, às autoridades e aos governos que reconheçam os direitos proclamados na referida Declaração. Invoca o empenho mediante medidas legislativas e de outra natureza, em consonância com os princípios declarados, dentre os quais o Princípio 3º, o qual define que desde o nascimento, toda criança tem direito a
- Auma família devidamente constituída.
- Bum futuro melhor.
- Cuma infância dinâmica.
- Dum nome e a uma nacionalidade.
- Eum tratamento respeitoso.