Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Declaração Universal dos Direitos da Criança (Nações Unidas - 1959) — VUNESP 2019
Direito da Criança e do AdolescenteDeclaração Universal dos Direitos da Criança (Nações Unidas - 1959)
- Código
- vu139564
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2019
- Cargo
- CSoc ( )
De acordo com o Princípio IX da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, esse segmento deve ser protegido contra toda forma de abandono, crueldade e exploração e não será objeto de nenhum tipo de tráfico. Estabelece, ainda, que, em caso algum, será permitido que a criança se dedique, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral, não devendo ser permitido que ela trabalhe
- Aem atividades estritamente operacionais.
- Bantes de concluir a educação básica.
- Cem substituição ao trabalho do adulto.
- Dantes de uma idade mínima adequada.
- Eusando força física além de sua capacidade.