Questão de Arquivologia — Políticas Públicas de Arquivologia — VUNESP 2019
ArquivologiaPolíticas Públicas de Arquivologia
- Código
- vu140140
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2019
- Cargo
- Ana Doc (Itapevi)
“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. Este parágrafo está contido na
- ALei dos Arquivos, Lei nº 8.159, de 1991.
- BConstituição Brasileira de 1988.
- CLei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 2011.
- DLei do Plano Nacional da Cultura, Lei nº 12.343, de 2010.
- ELei do Estatuto de Museus, Lei nº 11.904, de 2009.