Questão de Direitos Humanos — Disposições Preliminares (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.288/2010) — VUNESP 2019

A Lei nº 12.288, de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, afirma que conforme artigo primeiro, inciso primeiro, para efeito desse Estatuto, considera-se:

“                          : toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.