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Questão de Direitos Humanos — Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de Deficiência — VUNESP 2019

Direitos HumanosLei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de Deficiência
Código
vu140253
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itapevi
Ano
2019
Cargo
Ana ( )
Segundo o que dispõe expressamente a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, a instalação de qualquer mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre que ofereça risco de acidente à pessoa com deficiência
  1. Anão poderá ser aprovada pelos órgãos públicos municipais, e aqueles já existentes deverão ser eliminados ou substituídos.
  2. Bdeverá ser submetida às adaptações arquitetônicas necessárias para que sejam eliminados os respectivos riscos.
  3. Cdependerá, para a sua aprovação pelos órgãos públicos municipais, de laudo técnico de engenheiro que ateste o baixo risco de acidentes.
  4. Ddeverá ser submetida à perícia técnica, a ser elaborada por perito da Prefeitura Municipal, antes de ser aprovada pelo órgão municipal competente.
  5. Epode ser feita, mas deverá incluir a sua indicação mediante sinalização tátil de alerta no piso, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — pode ser feita, mas deverá incluir a sua indicação mediante sinalização tátil de alerta no piso, de acordo com as normas técnicas pertinentes.

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