Questão de Direitos Humanos — Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua — VUNESP 2019
Direitos HumanosDecreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua
- Código
- vu140254
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2019
- Cargo
- Cuid Soc (Itapevi)
A Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua define esse grupo populacional como heterogêneo, caracterizado por sua condição de pobreza extrema, pela interrupção ou fragilidade dos vínculos familiares e pela falta de moradia convencional regular. São pessoas que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. Para a referida Política, o respeito à dignidade do ser humano está entre
- Asuas competências.
- Bsuas diretrizes.
- Csuas estratégias.
- Dseus deveres.
- Eseus princípios.