Questão de Direito Civil — Das Associações (arts. 53 a 61) — VUNESP 2019
Direito CivilDas Associações (arts. 53 a 61)
- Código
- vu140330
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ AL
- Ano
- 2019
- Cargo
- NeR ( )
Determinada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declarar agnóstico, sem necessidade de qualquer notificação ou procedimento. Diante disso,
- Aa previsão estatuária é nula por não prever um procedimento que assegure direito de defesa e recurso.
- Ba previsão estatuária é válida ante à ciência do associado ao ingressar no quadro associativo.
- Ca previsão estatuária terá validade desde que estivesse grafada em letras maiores e em destaque no estatuto.
- Da previsão é inválida por não ser admissível, em nenhuma hipótese, a exclusão de associado de organização religiosa,