Questão de Direito Civil — Da Troca ou Permuta (art. 533) — VUNESP 2019
Direito CivilDa Troca ou Permuta (art. 533)
- Código
- vu140340
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ AL
- Ano
- 2019
- Cargo
- NeR ( )
Sobre o contrato de permuta, de acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), é correto afirmar que
- Ano contrato de permuta de imóveis de valores iguais, o alienante não responde pela evicção, em nenhuma hipótese.
- Bcada um dos contratantes deverá pagar por metade as despesas com o instrumento da permuta, não se admitindo disposição em contrário.
- Cé anulável a permuta de imóveis de valores desiguais entre ascendente e descendente e do cônjuge de alienante.
- Do tabelião não poderá lavrar escritura de permuta de bem imóvel por bem móvel.