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Questão de Direito Civil — Da Doação (arts. 538 a 564) — VUNESP 2019

Direito CivilDa Doação (arts. 538 a 564)
Código
vu140341
Banca
VUNESP
Órgão
TJ AL
Ano
2019
Cargo
NeR ( )
Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto afirmar que, segundo o Código Civil,
  1. Apoderá ser lavrada por tabelião de notas apenas se o donatário tiver algum vínculo de parentesco com o doador.
  2. Bnão é possível a convenção da cláusula de reversão segundo a qual os bens doados voltem ao patrimônio do doador, se este sobreviver ao donatário.
  3. Cé possível a convenção da cláusula de reversão segundo a qual os bens doados voltem ao patrimônio do doador, se este sobreviver ao donatário.
  4. Dcaso a doação seja de ascendente para descendente, somente poderá ser lavrada pelo tabelião de notas se os doadores estipularem que o ato de liberalidade importará em adiantamento da parte da legítima.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — é possível a convenção da cláusula de reversão segundo a qual os bens doados voltem ao patrimônio do doador, se este sobreviver ao donatário.

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