Questão de Direito Civil — Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259) — VUNESP 2019
Direito CivilDa Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)
- Código
- vu140347
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ AL
- Ano
- 2019
- Cargo
- NeR ( )
"A" efetuou a venda com o recebimento do preço e a entrega do veículo "X" a "B", o qual não efetuou o registro da compra e venda no Departamento de Trânsito. Nesse caso,
- Ahouve a transmissão da propriedade do veículo para "B".
- Ba transmissão da propriedade somente ocorrerá com o registro da venda na repartição de trânsito com efeito retroativo à data da entrega.
- Ca transmissão da propriedade somente ocorrerá a partir do registro da venda na repartição de trânsito.
- Da transmissão da propriedade do veículo dependerá do registro do contrato de compra e venda no registro de títulos e documentos.