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Questão de Direito Civil — Do Usufruto (arts. 1.390 a 1.411) — VUNESP 2019

Direito CivilDo Usufruto (arts. 1.390 a 1.411)
Código
vu140350
Banca
VUNESP
Órgão
TJ AL
Ano
2019
Cargo
NeR ( )
De acordo com o código Civil (Lei nº 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem imóvel, assinale a alternativa correta.
  1. AOcorrendo a morte do usufrutuário, os direitos reais de usufruto serão partilhados entre os herdeiros do "de cujus".
  2. BConstituído por escritura pública em favor de duas ou mais pessoas, poderá ser estipulado que, com a morte de uma delas, a parte ideal cabente ao usufrutuário falecido será acrescida à parte do(s) usufrutuário(s) sobrevivente(s).
  3. CSomente se extingue pela renúncia do usufrutuário lavrada por escritura pública perante tabelião de notas.
  4. DÉ um direito real de garantia.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Constituído por escritura pública em favor de duas ou mais pessoas, poderá ser estipulado que, com a morte de uma delas, a parte ideal cabente ao usufrutuário falecido será acrescida à parte do(s) usufrutuário(s) sobrevivente(s).

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