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Questão de Direito Urbanístico — Dos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001) — VUNESP 2019

Direito UrbanísticoDos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001)
Código
vu140372
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Cerquilho
Ano
2019
Cargo
Proc Jur (Cerquilho)
A lei nº 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4º traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo.
  1. APlanos, programas e projetos setoriais.
  2. BImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.
  3. CContribuição de melhoria.
  4. DIncentivos e benefícios fiscais e financeiros.
  5. EInstituição de unidades de conservação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Instituição de unidades de conservação.

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