Questão de Direito Urbanístico — Dos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001) — VUNESP 2019
Direito UrbanísticoDos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001)
- Código
- vu140372
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Cerquilho
- Ano
- 2019
- Cargo
- Proc Jur (Cerquilho)
A lei nº 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4º traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo.
- APlanos, programas e projetos setoriais.
- BImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.
- CContribuição de melhoria.
- DIncentivos e benefícios fiscais e financeiros.
- EInstituição de unidades de conservação.