Questão de Direito Urbanístico — Outros Normativos Urbanísticos Municipais — VUNESP 2019
Direito UrbanísticoOutros Normativos Urbanísticos Municipais
- Código
- vu140398
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SJRP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Proc Mun ( )
De acordo com a Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto (Lei Municipal nº 5.135/1992), está correta a seguinte definição:
- AÁrea Urbana: é a área, loteada ou não, que estiver dentro do perímetro urbano do Município.
- BQuadra: é a parcela de terreno contida em um lote e com frente para a via pública.
- CZona Adensável: é o espaço físico-territorial do município perfeitamente delimitado e caracterizado pela presença de um ou mais usos.
- DÍndice de Aproveitamento: é a relação entre a soma das áreas brutas construídas (soma de todos os pavimentos, inclusive o térreo) e a área do lote.
- ETaxa de Permeabilidade Construtiva: é o produto da sua área pelo coeficiente de aproveitamento da zona onde estiver localizado.