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Questão de Direito Urbanístico — Outros Normativos Urbanísticos Municipais — VUNESP 2019

Direito UrbanísticoOutros Normativos Urbanísticos Municipais
Código
vu140404
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SJC
Ano
2019
Cargo
Fisc PEU ( )
As áreas de risco associado a escorregamento de solo do município de São José dos Campos
  1. Aestão mapeadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.
  2. Bforam congeladas até que sejam tomadas providências de remediação e/ou remoção.
  3. Cdevem ser erradicadas, mediante remoção, como condição prévia à aprovação de projetos.
  4. Dforam incluídas no cadastro municipal como áreas urbanas passíveis de regularização fundiária, a qual é condição prévia para a remediação de risco.
  5. Eforam anistiadas pela legislação de regularização fundiária, de modo a viabilizar obras de consolidação geotécnica.
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GabaritoA — estão mapeadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.

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