Questão de Direito Urbanístico — Outros Normativos Urbanísticos Municipais — VUNESP 2019
Direito UrbanísticoOutros Normativos Urbanísticos Municipais
- Código
- vu140405
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SJC
- Ano
- 2019
- Cargo
- Fisc PEU ( )
A questão refere-se à situação hipotética descrita a seguir. A Prefeitura de São José dos Campos estuda a instalação de uma feira de comercialização varejista de produtos alimentícios – incluindo produtos hortifrutigranjeiros, carnes e peixes –, comidas típicas, e de arte, cultura e lazer, que passará a funcionar regularmente às quintas feiras, das 18 horas às 21h 30m, em espaço público da área central da cidade. O comerciante regularmente autorizado a operar nessa feira será enquadrado como
- Apermissionário, pessoa física.
- Bconcessionário, pessoa física.
- Cpermissionário, pessoa jurídica.
- Dconcessionário, pessoa jurídica.
- Econcessionário, microempresa individual (MEI).