Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP) — VUNESP 2019
Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)
- Código
- vu140571
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ AL
- Ano
- 2019
- Cargo
- NeR ( )
No tocante ao concurso de pessoas, é correto afirmar que
- Ase entende por partícipe aquele que pratica a conduta descrita no verbo núcleo do tipo penal.
- Bquem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas para este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
- Ca participação de menor importância conduz à exclusão da culpabilidade.
- Dse algum dos agentes quis participar de crime menos grave, responderá por este, ainda que fosse previsível o resultado mais grave.