Questão de Direito Penal — Homicídio (art. 121 do CP) — VUNESP 2019
- Código
- vu140573
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Sarg ( )
“A”, Sargento Reformado da Polícia Militar, é proprietário de uma marcenaria, onde emprega o amigo “B”, Cabo da ativa da Polícia Militar. “A”, marceneiro desastrado, durante a execução de um serviço de marcenaria no Município de Guarulhos, imprudentemente vem a encostar seu braço esquerdo num fio energizado e decapado, sofrendo violento choque elétrico e deixando cair o martelo na cabeça de “B”. Diante da gravidade da lesão, “B” é socorrido ao Centro Médico da Polícia Militar e, antes de falecer, afirma perante várias testemunhas que perdoa o Sargento “A”.
Considerando apenas dos dados contidos no enunciado, é correto afirmar que o Sargento “A”
- Acometeu um crime militar, entretanto em razão do perdão do ofendido, aplica-se o instituto da renúncia tácita prevista no Código Penal.
- Bcometeu um crime comum de lesão corporal culposa seguida de morte, portanto da ação penal será pública condicionada.
- Cnão cometeu qualquer crime, pois agiu em razão de violenta emoção em razão do choque elétrico, além de ter recebido o perdão do ofendido.
- Dcometeu o crime comum de homicídio culposo, podendo ter a pena aumentada em razão de inobservância de regra técnica.