Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Questões Mescladas sobre Propriedade Industrial — VUNESP 2019
Direito Empresarial (Comercial)Questões Mescladas sobre Propriedade Industrial
- Código
- vu140658
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ RS
- Ano
- 2019
- Cargo
- NeR ( )
Assinale a alternativa que preenche corretamente o quadro a seguir:
| Propriedade Intelectual | II Requisito Legal para sua Proteção | III Prazo da Proteção (direitos patrimoniais) | |
| 1) | Invenção | Concessão de patente pelo INPI | |
| 2) | Modelos de utilidade | Concessão de patente pelo INPI | 15 anos contados da data de depósito (não inferior a 7 anos contados da data da concessão) |
| 3) | Desenho industrial | Registro no INPI | prazo de 10 anos contados da data do depósito, prorrogável por 3 períodos sucessivos de 5 anos cada |
| 4) | Marca | Registro no INPI | |
| 5) | Nome Empresarial | Enquanto subsistir a firma individual ou sociedade | |
| 6) | Direito de Autor | ||
| 7) | Programas de Computador | 50 anos contados do ano subsequente ao da sua publicação |
- A1.III – 20 anos contados da data de depósito (não inferior a 10 anos contados da data da concessão); 4.III – 10 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos; 5.II – Registro dos atos constitutivos da firma individual ou sociedade na Junta Comercial; 6.II – Independe de registro; 6.III – 70 anos contados do ano seguinte ao do falecimento do autor; e 7.II – Independe de registro.
- B1.III – 20 anos contados da data de depósito (não inferior a 10 anos contados da data da concessão); 4.III – 10 anos, prorrogável uma vez por igual período; 5.II – Registro dos atos constitutivos da firma individual ou sociedade na Junta Comercial; 6.II – Registro, a depender da natureza da obra (literária, artística ou científica), no órgão ou entidade competente; 6.III – 70 anos contados do ano seguinte ao do falecimento do autor; e 7.II – Registro no INPI.
- C1.III – 15 anos contados da data de depósito (não inferior a 7 anos contados da data da concessão); 4.III – 10 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos; 5.II – Independente de registro; 6.II – Independe de registro; 6.III – 70 anos contados do ano seguinte ao do falecimento do autor; e 7.II – Independe de registro.
- D1.III – 20 anos contados da data de depósito (não inferior a 10 anos contados da data da concessão); 4.III – 10 anos, prorrogável por 3 períodos sucessivos de 5 anos cada; 5.II – Registro dos atos constitutivos da firma individual ou sociedade na Junta Comercial; 6.II – Independe de registro; 6.III – 50 anos contados do ano seguinte ao do falecimento do autor; e 7.II – Independe de registro.
- E1.III – 15 anos contados da data de depósito (não inferior a 7 anos contados da data da concessão); 4.III – 10 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos; 5.II – Registro dos atos constitutivos da firma individual ou sociedade na Junta Comercial; 6.II – Independe de registro; 6.III – 70 anos contados do ano seguinte ao do falecimento do autor; e 7.II – Registro no INPI.