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Questão de Legislação Geral Municipal — Outros Normativos do Município de São Paulo (SP) — VUNESP 2019

Legislação Geral MunicipalOutros Normativos do Município de São Paulo (SP)
Código
vu140880
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SP
Ano
2019
Cargo
Aux TE ( )
O Decreto nº 58.526/2018 institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial – PLAMPIR, (anexo único do decreto), no qual constam as propostas de ações governamentais para a promoção da igualdade racial. É correto afirmar, de acordo com o PLAMPIR, eixo 6 – educação e relações étnico- raciais, que entre outras ações, a meta 1 prevê:
  1. Apromover curso de pós-graduação, dentro do horário de trabalho, aos profissionais da educação, a respeito do combate ao racismo institucional.
  2. Badmitir nos Centros de Educação Infantil Indígena (CEII) a língua portuguesa como primeira e única língua a ser ensinada e falada.
  3. Cdeterminar a criação, em todas as unidades de ensino, de uma Comissão permanente de combate, prevenção e punição ao racismo e ao bullying.
  4. Dfomentar ações que garantam o respeito à diversidade étnico- racial, com a valorização e preservação da cultura negra e indígena na rede municipal de ensino.
  5. Edefinir o calendário escolar dos Centros de Educação e Cultura Indígena (CECI), atendendo aos mesmos critérios e datas das escolas regulares.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — fomentar ações que garantam o respeito à diversidade étnico- racial, com a valorização e preservação da cultura negra e indígena na rede municipal de ensino.

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