Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2020
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- vu142557
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FITO
- Ano
- 2020
- Cargo
- Tec Ges ( )
Leia o texto a seguir para responder a questão. Em um jornal de sua cidade, Suelen leu uma reportagem sobre Hawla, uma menina de dez anos, originária da República Democrática do Congo que, após muitos sofrimentos em seu país natal, refugiou-se no Brasil, juntamente com sua família. Hoje, ela estuda em uma escola pública, possui vários amigos e comenta que eles e os professores fazem-lhe muitas perguntas sobre a África, sua história e sua cultura. Hawla diz que se sente muito agradecida por poder estudar sem precisar pagar a escola e por ganhar alimentação, uniforme e material escolar. O que Hawla relata supõe relações democráticas, currículos interculturalmente orientados, dialogando com a diversidade como forma de superar a padronização pautada nos preconceitos e nas desigualdades. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988, art. 206, dispõe que o ensino será ministrado seguindo diversos princípios, sendo um deles
- Apromoção da integração da escola ao mercado de trabalho.
- Buniformidade de ideias e padronização das concepções pedagógicas adotadas pela escola.
- Cobrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental para todos, inclusive aos que não tiveram acesso na idade própria.
- Digualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Egarantia do ensino religioso, durante todo o ensino fundamental, conforme o credo professado pelo aluno.