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Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2020

Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
Código
vu142562
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2020
Cargo
IAlu ( )
O acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do IBGE. Nessa etapa, o atendimento escolar é de 99,2% da população com a faixa etária adequada: de 6 a 14 anos. Com 10,3 milhões de alunos, a rede municipal tem uma participação de 67,8% no total de matrículas dos anos iniciais e concentra 83,5% dos alunos da rede pública. (Inep/Censo Escolar 2018) De acordo com o artigo 208, § 1º da CF/88, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é
  1. Adireito facultativo da família.
  2. Bdever privativo do Estado.
  3. Cdireito privado do aluno.
  4. Ddever público objetivo.
  5. Edireito público subjetivo.
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GabaritoE — direito público subjetivo.

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