Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — VUNESP 2020
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- vu142566
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2020
- Cargo
- AEdu ( )
Júlio, estudando a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), verificou que, de acordo com o art. 209, “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas gerais da educação nacional; II –
- Aapresentação de projeto pedagógico com explicitação clara da filosofia institucional”.
- Bdeclaração de como será desenvolvida a qualificação dos colaboradores”.
- Cautorização e avaliação de qualidade pelo poder público”.
- Ddescrição do corpo de funcionários e respectivas funções”.
- Eapresentação do plano de gestão escolar”.