Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2020
Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu143179
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2020
- Cargo
- AEdu ( )
Para efeito da Lei no 8.069/90, ECA, considera-se criança, de acordo com o art. 2º , a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e
- Aquatorze anos de idade.
- Bdezesseis anos de idade.
- Cdezoito anos de idade.
- Dvinte anos de idade.
- Evinte e um anos de idade.