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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2020

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
vu143193
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2020
Cargo
IAlu ( )
Maria e Rafael são inspetores de alunos na mesma escola de ensino fundamental. Eles notaram que um aluno comparecia com frequência à escola com marcas de hematomas pelo corpo. Inicialmente, os inspetores imaginaram que a origem dos hematomas era o comportamento agressivo entre o aluno e seus colegas durante os intervalos das aulas. Posteriormente, ficaram sabendo que o aluno era disciplinado com castigos físicos em casa. Conforme o artigo 56 do ECA (Lei nº  8.069/90), em caso de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao
  1. Asecretário de educação do município.
  2. Bconselho tutelar.
  3. Cjuiz da vara da infância e adolescência.
  4. Dministério público.
  5. Eprefeito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — conselho tutelar.

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