Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Entidades de Atendimento (arts. 90 a 97 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — VUNESP 2020
Direito da Criança e do AdolescenteDas Entidades de Atendimento (arts. 90 a 97 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- vu143200
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref F Vasconcelos
- Ano
- 2020
- Cargo
- GCM (F Vasconcelos)
Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de
- Aacolhimento institucional.
- Babrigo.
- Cinternação.
- Dliberdade assistida.
- Esemiliberdade.