Pular para o conteúdo principal

Questão de Direitos Humanos — Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015) — VUNESP 2020

Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)
Código
vu143565
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2020
Cargo
OPed ( )
Na evolução das garantias dos direitos sociais no Brasil, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Para tanto, a referida Lei considera
  1. Aque pessoas com deficiência têm direito a usufruir de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
  2. Bque a capacidade civil para exercer o direito à guarda ou curatela, de pessoa com deficiência, é limitada.
  3. Cpessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
  4. Dque a pessoa com deficiência deve ser oferecida a educação em escolas especiais para se garantir um atendimento adequado.
  5. Emobilidade sendo a existência de qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e circulação com segurança das pessoas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Link permanente: /questoes/vu143565