Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015) — VUNESP 2020
Direitos HumanosDo Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015)
- Código
- vu143569
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- HU Brasil HC-UFU
- Ano
- 2020
- Cargo
- ASoc (EBSERH HC-UFU)
Promover a inclusão social e a cidadania da pessoa com deficiência é o que visa a Lei nº 13.146/2015. Ao tratar do direito à vida, determina o artigo 10 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, como competência do poder público, garantir a dignidade dessas pessoas ao longo de toda a vida. O parágrafo único desse artigo prevê que, em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, deve o poder público adotar medidas para proteção e segurança da pessoa com deficiência, que será considerada
- Aincapaz.
- Bvulnerável.
- Cútil.
- Dvalorizada.
- Eprivilegiada.