Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (arts. 5º a 7º da Lei nº 11.340/2006) — VUNESP 2020
Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (arts. 5º a 7º da Lei nº 11.340/2006)
- Código
- vu143698
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref F Vasconcelos
- Ano
- 2020
- Cargo
- GCM (F Vasconcelos)
Nos termos dos efeitos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que se considera uma forma de violência
- Apsicológica, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
- Bmoral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
- Csexual, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
- Dpatrimonial, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
- Efísica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima.