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Questão de Direito Civil — Das Servidões (arts. 1.378 a 1.389) — VUNESP 2020

Direito CivilDas Servidões (arts. 1.378 a 1.389)
Código
vu143815
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2020
Cargo
CFO/QC ( )
A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente,que pertence a diverso dono. A respeito deste instituto do Direito Civil, é correto afirmar:
  1. Ao não uso de uma servidão de passagem pelo prazo cinco anos contínuos é causa de sua extinção.
  2. Ba servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, quando cancelada, mesmo no caso de imóvel sujeito a desapropriação.
  3. Cconstituída para certo fim, a servidão pode se ampliar a outro por mero ajuste entre as partes envolvidas, dispensada qualquer formalidade adicional.
  4. Dconstitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.
  5. Eo exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por 5 anos, ainda que sem justo título aquisitivo, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de Imóveis, valendo-lhe como título a sentença que julgar consumada a usucapião.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.

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