Questão de Direito Civil — Das Servidões (arts. 1.378 a 1.389) — VUNESP 2020
Direito CivilDas Servidões (arts. 1.378 a 1.389)
- Código
- vu143815
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2020
- Cargo
- CFO/QC ( )
A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente,que pertence a diverso dono. A respeito deste instituto do Direito Civil, é correto afirmar:
- Ao não uso de uma servidão de passagem pelo prazo cinco anos contínuos é causa de sua extinção.
- Ba servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, quando cancelada, mesmo no caso de imóvel sujeito a desapropriação.
- Cconstituída para certo fim, a servidão pode se ampliar a outro por mero ajuste entre as partes envolvidas, dispensada qualquer formalidade adicional.
- Dconstitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.
- Eo exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por 5 anos, ainda que sem justo título aquisitivo, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de Imóveis, valendo-lhe como título a sentença que julgar consumada a usucapião.