Questão de Direito Penal — Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216-B do CP) — VUNESP 2020
Direito PenalDos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216-B do CP)
- Código
- vu143830
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2020
- Cargo
- Cabo ( )
Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.
- AO estupro para controlar o comportamento social ou sexual da vítima, também chamado de estupro corretivo, é causa de aumento de pena.
- BO sujeito que se masturba no interior de ônibus coletivo não comete crime, mas contravenção de importunação ofensiva ao pudor.
- CNo crime de assédio sexual, a existência de relação sexual é causa de aumento de pena.
- DA morte da vítima advinda de crime de estupro enseja a desclassificação do crime de estupro para o crime de homicídio.