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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP) — VUNESP 2020

Direito Processual PenalDa Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
Código
vu143839
Banca
VUNESP
Órgão
PM SP
Ano
2020
Cargo
Cabo ( )

Em relação à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

  1. AA decisão que substitui a prisão preventiva pode ser proferida carente de motivação quando ela atende a pedido da defesa.
  2. BAdmite-se a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos e culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos.
  3. CA prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e prova da autoria.
  4. DEm qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.
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GabaritoD — Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

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