Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP) — VUNESP 2020
Direito Processual PenalDa Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
- Código
- vu143839
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2020
- Cargo
- Cabo ( )
Em relação à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
- AA decisão que substitui a prisão preventiva pode ser proferida carente de motivação quando ela atende a pedido da defesa.
- BAdmite-se a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos e culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos.
- CA prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e prova da autoria.
- DEm qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.