Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — VUNESP 2020
Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
- Código
- vu143905
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPCINE
- Ano
- 2020
- Cargo
- Ana ( )
Para que uma obra cinematográfica produzida por empresa brasileira registrada na ANCINE seja considerada brasileira,
- Ao diretor da obra deve ser brasileiro.
- Bo diretor da obra pode ser estrangeiro, desde que residente no Brasil há mais de 5 (cinco) anos.
- Cdeve contar com, no mínimo, 2/3 (dois terços) de artistas e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de 5 (cinco) anos.
- Dse realizada em coprodução com empresa de um país com o qual o Brasil não tenha acordo de coprodução, deve contar com, no mínimo, 2/3 (dois terços) de artistas e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de 5 (cinco) anos.
- Ese realizada em coprodução com empresa de um país com o qual o Brasil não tenha acordo de coprodução, deve ter assegurada a titularidade de, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) dos direitos patrimoniais da obra à produtora brasileira.