Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — VUNESP 2020

Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
Código
vu143908
Banca
VUNESP
Órgão
SPCINE
Ano
2020
Cargo
Ana ( )
Para fins de registro dos agentes econômicos na ANCINE, é correto afirmar que
  1. Apessoas naturais brasileiras natas ou naturalizadas há mais de 5 (cinco) anos equiparam-se às pessoas jurídicas.
  2. Beste é obrigatório a pessoas jurídicas e facultativo a pessoas naturais.
  3. Ceste é obrigatório a pessoas naturais que detenham direito de comercialização de obras audiovisuais.
  4. Deste é obrigatório a pessoas naturais que detenham poder dirigente sobre o patrimônio de obras audiovisuais a serem registradas na ANCINE.
  5. Eeste é obrigatório a pessoas naturais que prestam serviços no desenvolvimento e na produção de obras audiovisuais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — este é obrigatório a pessoas naturais que detenham poder dirigente sobre o patrimônio de obras audiovisuais a serem registradas na ANCINE.

Link permanente: /questoes/vu143908