Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — VUNESP 2020
Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
- Código
- vu143916
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPCINE
- Ano
- 2020
- Cargo
- Ana ( )
Para o registro de obra audiovisual não publicitária na ANCINE e a emissão do correspondente Certificado de Registro de Título (CRT), a obra audiovisual deverá ser classificada quanto a:
- Aorganização temporal, tipo e segmento de mercado para comunicação pública, apenas.
- Bnacionalidade, tipo e segmento de mercado para comunicação pública, apenas.
- Cnacionalidade, tipo, organização temporal e segmento de mercado para comunicação pública, apenas.
- Dnacionalidade, tipo, organização temporal, segmento de mercado para comunicação pública e vínculo com radiodifusoras, programadoras e empacotadoras.
- Enacionalidade, tipo, organização temporal, em relação a constituir espaço qualificado e ao vínculo com radiodifusoras, programadoras e empacotadoras.